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DANOS MORAIS

Ações questionam censura à imagem de Marielle Franco na EBC

Sob comando do Bolsonaro, emissora pública estaria orientada a evitar menções à ex-vereadora em sua programação

Jungle King | São Paulo (SP) |

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Ação do PSOL questiona censura à imagem de Marielle Franco
Ação do PSOL questiona censura à imagem de Marielle Franco - Foto: PSOL

O Psol protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma ação contra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sob acusação de que esta censurou uma imagem da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em em março de 2018. A informação foi divulgada na terça-feira (15) no site do partido. 

Segundo a denúncia, aEBC cortou um desenho com a imagem de Marielle após ele ser veiculado por apenas cinco segundos em uma reportagem transmitida no fim de agosto pela TV Brasil. Após a exibição, a empresa estatal demitiu o diretor de programação, Vancarlos Alves, e cancelou o programa.

“Não houve interesse público, mas pessoal e particular, orientado ideologicamente, com o único objetivo de perseguir as bandeiras e a memória de Marielle Franco”, afirmam os deputados do PSOL em uma representação protocolada pelo líder do partido, Ivan Valente. 

O documento diz ainda que o presidente da EBC, general Luiz Carlos Pereira Gomes, o ministro de governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten “se valem dos seus cargos para implementar uma guerra ideológica contra quem discorda democraticamente do atual governo federal, ato completamente inconstitucional e ilegal”. 

O PSOL pede que a PGR responsabilize Pereira Gomes, Ramos e Wajngartem por dano moral coletivo. Caso haja indenização, segundo o texto, o valor será revertido para organizações de combate ao racismo. 

Censura

Além da representação movida por Ivan Valente, as deputadas Luiza Erundina e Sâmia Bomfim, ambas do PSOL de São Paulo, protocolaram um requerimento exigindo que Ramos compareça à Comissão de Ciência e Tecnologia para explicar por que a imagem de Marielle teria sido censurada. 

O Ministério Público já havia pedido que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigasse indícios de “abuso de poder” e “censura flagrantemente inconstitucional” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à EBC. 

A representação foi enviada à corte pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que apura as circunstância da demissão de Vancarlos Alves.

Segundo apuração feita pela revista Época, a TV Brasil publicou no Youtube uma versão do vídeo em que a imagem de Marielle foi cortada. Para o subprocurador, existem indícios que mostram que o corte não provém de critérios técnicos, mas sim ideológicos.

Edição: João Paulo Soares


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