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Veto do STF à reeleição de Maia e Alcolumbre movimenta disputa no Congresso Nacional

Cenário para as presidências da Câmara e do Senado ainda é indefinido; disputa envolve Bolsonaro, centrão e opositores

257bet | Brasília (DF) |

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Com poderes para decidir rumos das principais medidas do país, presidências da Câmara dos Deputados e do Senado estão entre os cargos de maior cobiça no país - Walter Campanato/Agência Brasil

Especialistas e diferentes parlamentares comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Considerando os votos dos 11 magistrados da Corte, fechados no último final de semana no plenário virtual, o placar ficou em seis a cinco contra a reeleição de Alcolumbre e em sete a quatro contra a recondução de Maia.

Os ministros ainda podem mudar de posição até o próximo dia 14, data final do julgamento, mas o desfecho que se tem até agora foi suficiente para movimentar o jogo legislativo. O resultado surpreendeu, superando as expectativas que vinham sendo depositadas na Corte, e teve grande ressonância nos mundos jurídico e político, dada a importância dos dois cargos.

O advogado e professor de Direito na Universidade de Fortaleza (Unifor) Marcelo Uchôa, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), ressaltou que o placar está em sintonia com a Constituição Federal.  “Parabéns ao STF, que, por maioria, decidiu que o § 4º do art. 57 da CF, ao prescrever categoricamente ‘mandato de dois anos’, veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, disse, pelo Twitter. 

No Congresso Nacional, vozes do campo da oposição também repercutiram o resultado, como é o caso do líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), para quem a decisão da Corte fortalece “a Constituição, a democracia e a República”.

“Saímos mais fortes desse episódio para enfrentar os ataques de Bolsonaro a nossas instituições. Seguimos na luta”, disse o pessebista, pelo Twitter. 

Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das vice-líderes do PT, exaltou a importância da próxima eleição, agendada para fevereiro de 2021. “Agora vamos só [no] voto. Temos que derrotar os bolsonaristas. Esse governo levou população à morte e o país ao colapso. Nunca foi tão importante a independência do Legislativo”, disse a parlamentar, também pelas redes sociais. 

O resultado do julgamento tem o potencial de provocar uma intensa reorganização no xadrez do Congresso Nacional, uma vez que Maia e Alcolumbre vinham contando com a possibilidade real de concorrer novamente ao cargo.

Paralelamente, muitos possíveis pré-candidatos se movimentavam no entorno dos dois, em um cenário ainda emaranhado e confuso. Agora, com a saída dos dois da disputa, a corrida tende a ficar mais clara com o passar dos dias.

Entre os nomes mais fortes cogitados para o cargo máximo da Câmara está o do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), um dos líderes do centrão e aliado de Bolsonaro. O jogo, no entanto, ainda carece de maiores definições.

Deputados como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) também orbitam em torno da disputa.

No campo da oposição na Câmara, casa onde o jogo é sempre mais disputado, a expectativa de alguns articuladores políticos é de que seja tomada uma decisão em conjunto.]

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Conversas de bastidor sinalizam a possibilidade de o segmento não ter exatamente um candidato próprio. Sem entrar nesse detalhe, o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), disse à reportagem que defende união em torno de um posicionamento único.

“O que está orientando a ação da oposição é, primeiro, unidade. É muito importante ela marchar unida. Segundo, evitar o isolamento da oposição. Terceiro, compor. Quarto, ocupar todos os espaços e, quinto, derrotar o candidato que vier a ser apresentado como candidato bolsonarista”.

De acordo com o líder, o grupo se reúne nesta terça-feira (8) pela manhã para discutir o assunto. Paralelamente, o PSOL já sinaliza uma divergência em relação à defesa feita por Guimarães. Em entrevista ao 257bet, a líder da bancada, Sâmia Bomfim, afirmou que a legenda pretende alçar voo próprio em 2020.

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Na última eleição, em fevereiro de 2019, a disputa ao cargo de presidente da Câmara contou com sete concorrentes, sendo apenas um deles de esquerda, o candidato do PSOL Marcelo Freixo (RJ). O carioca reuniu surpreendentes 50 votos, cinco vezes mais que o número de membros da bancada do partido.

Sâmia Bomfim afirma que a sigla não projeta a possibilidade de ter a mesma votação expressiva daquele momento, contexto em que a recente eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou a oposição em alerta sobre como se configuraria a nova legislatura. O PSOL entende que “o jogo atual é outro”.  

“Tem partidos que já têm acordos feitos com o campo do Rodrigo Maia, já têm espaço na condução de comissões da Câmara e vão balizar as práticas a partir dessa perspectiva. Ou seja, a gente não acha que vai ter os 50 votos de novo, infelizmente", avalia Bonfim.

Para a parlamentar, mesmo diante deste cenário, "é importante lançar candidatura pra marcar posição, mostrar que  existe uma oposição brasileira ao bolsonarismo, mas também à agenda econômica que o Maia representa hoje na Câmara”. De acordo com a líder, o partido pode definir o nome do candidato psolista já nos próximos dias.

Edição: Leandro Melito


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