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A festa democrática em tempos sombrios: é selado um novo compromisso com os direitos humanos

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Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto em 1º de janeiro - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
É preciso ter coragem e alçar novos rumos para o futuro em defesa à Democracia

Foi bonita a festa que celebrou a mudança de um governo de perfil autoritário e excludente para um governo de perfil democrático e inclusivo no Brasil, trazendo novidades na estrutura administrativa do Estado Nacional e nas pautas de direitos humanos.

Foi sombria a reação da elite corrupta e descontente com o resultado das eleições, financiando ações golpistas e ataques aos principais símbolos do Estado Democrático de Direito, em atentados contra o executivo, o legislativo e o judiciário do país.

Curto o tempo que se passou entre a alegria da festa popular do dia 1º de janeiro de 2023 e os atos golpistas do dia 08 de janeiro deste ano, que ocorreram às sombras de um período nebuloso de políticas de morte e de um governo pouco afeto às pautas de direitos humanos.

Em tempos sombrios, a festa democrática selou um novo compromisso com os direitos humanos.

O povo entregou a faixa para o Presidente Lula, eleito democraticamente, numa cerimônia de emoção sem precedentes.

A catadora de materiais recicláveis, o índio, o menino negro, a cozinheira, o deficiente físico, o professor, a cadelinha Resistência, sobem a rampa do planalto para legitimar a posse do novo Presidente, representando o povo negro brasileiro, as mulheres, as crianças, as pessoas idosas, as cuidadoras, os que passaram fome, a diversidade LGBTQIA+, a diversidade cultural e religiosa.

O Festival do Futuro que, animou milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, na capital, inspirou a festa democrática em todos os recantos do país e pelo mundo a fora. A festa teve representatividade popular, teve música, teve dança, teve brinde, teve beijo e, sobretudo, o anúncio de compromissos políticos. Não houve incidentes na festa democrática.

Impressionante como o mesmo cenário, em Brasília, que acolheu a festa democrática, foi também o palco de ações criminosas de golpistas, movidos pela intolerância, causando um estrago ao patrimônio público, com depredação dos símbolos dos três poderes, destruição de prédios, de obras de arte, saqueio de armas e documentos.

Na virada política, fica claro o conflito de interesses econômicos, sociais e culturais, bem como os princípios políticos divergentes. E a mensagem é clara: não será fácil. É preciso estar atento, ainda que as providências tenham sido tomadas para controlar os ataques, reparar estragos, prender responsáveis.

Na defesa da Democracia, está pautada a reconstrução de políticas públicas que foram igualmente depredadas nos últimos anos.

Eleito democraticamente, no comando de uma frente ampla e democrática, Lula, o maior estadista do Brasil, venceu forças políticas fascistas para governar para todos, com “amor para combater o ódio”: “somos um único Brasil”.

Simbolicamente, uma posse que anuncia radicalidade na defesa de direitos humanos, de um governo com o coração pulsando nas necessidades de cuidado do povo brasileiro, com a promessa de comida na mesa e fortalecimento da Democracia.

Na pasta de Direitos Humanos e Cidadania, assumiu o professor Silvio Almeida com palavras sensíveis dirigidas às pessoas representadas na posse do Presidente: “Vocês existem e são valiosos para nós”!

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Empossadas ao lado dele uma equipe que integra 11 Ministras combativas, entre elas Sônia Guajajara (Ministra dos Povos indígenas), Anielle Franco (Ministra da Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Ministra das Mulheres), Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente), Nísia Trindade (Ministra da Saúde), o novo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania nos chama para o bom combate.

Num discurso contra a violência autoritária, o racismo e a dependência econômica, reafirma o compromisso com a participação política e com o plano nacional de direitos humanos para expandir a política de direitos humanos e cidadania para além do próprio Ministério, com pautas transversais na saúde, educação, assistência social, segurança pública, no estabelecimento de uma rede de proteção integral às crianças e adolescente, à população em situação de rua.

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O desafio é grande e passa pela superação de questões estruturais, de uma pauta de políticas públicas arrasadas e sem orçamentos. A intensão é a reconstrução das políticas de direitos humanos e cidadania, de memória, verdade e justiça no combate à história de autoritarismo do Estado brasileiro e homicídio de jovens pobres e negros.

O novo olhar para direitos humanos, para crianças órfãs da COVID, para estatuto jurídico das vítimas de violência é apresentado como conexão entre passado, presente e futuro.

Na cerimônia, a ancestralidade foi lembrada juntamente com um chamado para a luta. Presentes estavam Zumbi, Dandara, Marielle, Pelé, Lélia González, Abdias do Nascimento, porque nas palavras de Sílvio Almeida, é preciso ter coragem e alçar novos rumos para o futuro em defesa à Democracia.

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*Ju Amoretti é cientista social, psicóloga, pesquisadora de mulheres, direitos humanos e pensamento social latino-americano e, agente cultural no DF.

**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal ganhador - DF.

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Edição: Flávia Quirino


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