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Minuto a minuto | Acompanhe os desdobramentos do pedido de soltura de Lula

Disputa no TRF4 envolvendo o pedido de habeas corpus ao ex-presidente escancara politização da justiça brasileira

Ricardo Stuckert

No último domingo (8), uma decisão que determinava a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou expectativas pela liberdade do petista. O documento, emitido pelo desembargador federal plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinava que a decisão fosse cumprida em regime de urgência.

A decisão de Favreto foi contestada primeiramente pelo juiz da primeira instância, Sergio Moro, e depois por João Pedro Gebran Neto, que é o relator do caso do ex-presidente no TRF4. Ambos despacharam durante as férias. Em resposta à cassação de Gebran Neto, Favreto voltou a determinar a soltura de Lula em despacho publicado às 16h12.

Após horas de impasse jurídico, o desembargador presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, revogou a segunda decisão de Favreto e informou na noite deste domingo que a definição final é de Gebran Neto, relator do processo.

Advogados consultados pelo betano avaliam que o desembargador plantonista Rogério Favreto ainda pode se pronunciar afirmando que não existe conflito de competência e que a decisão de soltura deveria ser mantida. Caberia somente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar a decisão de Favreto.

O ex-presidente Lula permance preso desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). Desde que Lula chegou à capital paranaense, milhares de pessoas foram até a cidade em solidariedade ao ex-presidente.

BRASIL DE FATO EN ESPAÑOL

MINUTO A MINUTO | JUEZ DE SEGUNDA INSTANCIA ORDENA LIBERAR A LULA, ACOMPAÑE LAS REPERCUSIONES

El último domingo (8), una decisión que determinaba la libertad inmediata del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido de los Trabajadores) generó expectativas por su excarcelación. El documento, emitido por el juez de segunda instancia federal Rogerio Favreto que estaba de guardia en el Tribunal Regional Federal de la 4ª Región (TRF4), determinaba que la decisión fuera cumplida en régimen de urgencia.

La decisión de Favreto fue objetada primeramente por el juez de primera instancia, Sergio Moro, y después por João Pedro Gebran Neto, que es el juez ponente del caso del ex presidente en el TRF4. Ambos despacharon durante sus vacaciones. En respuesta a la casación de Gebran Neto, Favreto volvió a determinar la libertad de Lula en despacho publicado a las 16h12.

Después de horas de impasse jurídico, el juez de segunda instancia presidente del TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, revocó la segunda decisión de Favreto e informó, la noche de este domingo que la definición final es de Gebran Neto, ponente del proceso.

Abogados consultados por betano úan que el juez de segunda instancia de guardia Rogerio Favreto aún puede pronunciarse afirmando que no existe conflicto de competencia y que la decisión de libertad debería ser mantenida. Solamente le cabría al Superior Tribunal de Justicia (STJ) revocar la decisión de Favreto.

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